Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Execução não se extingue com arquivamento do processo

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas